José Serra mentiu sobre o programa de AIDS

Por Dalva Teodorescu

Cinco centrais sindicais soltaram um manifesto onde diziam que o candidato José Serra teria mentido quando anunciou que a emenda vinculando o PIS/PASEP ao seguro desemprego e o Fundo de Amparo ao Trabalhador seria criação sua.

Em resposta o senador Sérgio Guerra saiu em defesa do governador dizendo que ele teria participado com outros do projeto e se enrolou todo na explicação. Não convenceu. O Estadão de hoje, claro, saiu também na tentativa de explicar o inexplicável.

Na verdade José serra gosta se apropriar de realizações que não são suas. Serra vem afirmando e convencendo até os editores do Jornal da TV Brasil de que ele criou o programa de AIDS.

Imagine. O Programa de AIDS foi criado em 1983 em São Paulo pelo médico Paulo Teixeira no governo de Franco Montoro do então MDB, com o apoio do então Secretário da Saúde João Yunes.

Em 1986 a bióloga Lair Guerra assume a coordenação do Programa Nacional de AIDS e o expande para todos os estados da federação.

Em 1991 o ministro Alcenir Guera inicia a compra de medicamentos antirretrovirais e seu sucessor o ministro Adib Jatene daria continuidade a essa compra em 1992.

Em 1996 foi aprovada a lei garantindo aos pacientes de AIDS o acesso universal ao tratamento com antirretrovirais.

No início de 1996 o ministro Adib Jatene passa a incentivar as discussões para a produção de antirretrovirais genéricos para tratamento de AIDS.

No início da gestão do ministro Carlos Albuquerque (1996-1998) teve início as primeiras consultas sobre a possibilidade de se fabricar genéricos antirretrovirais pelo laboratório Farmanguinhos.

O primeiro medicamento genérico fabricado por Farmanguinhos, o comprimido DDI, se torna disponível para os pacientes em 1998.

No final dos anos noventa, o Brasil é pioneiro entre os países em desenvolvimento no fornecimento gratuito dos antirretrovirais e assume gradualmente a liderança internacional na promoção do tratamento com antirretrovirais.

O país passa a ser uma referência para governos de países em desenvolvimento e para o movimento da sociedade civil internacional.

José Serra assume o ministério da saúde no final de 1998 quando o processo de produção de genéricos já tinha sido iniciado.

No ano dois mil, quase vinte anos depois do surgimento do primeiro programa de AIDS e de reconhecido sucesso do programa de AIDS brasileiro no âmbito internacional, a produção de antirretrovirais genéricos desencadearia o debate global sobre a propriedade intelectual dos medicamentos, que levou a um acordo internacional contido na declaração sobre patentes e saúde pública, assinada em dezembro de 2001 em Doha, Qatar, por todos os membros da OMC.

Nessa ocasião de fato José Serra era o ministro da saúde e encampou a disputa com a OMC do qual o Brasil saiu vitorioso.

Serra simplesmente deu continuidade a uma linha de trabalho adotada desde o início pelo Programa Nacional de AIDS, independente de mudanças na sua coordenadoria e da mudança de governos ao longo dos anos.

Não tem porque o candidato tucano se apropriar de 25 anos de história da AIDS. Serra mentiu sobre sua participação na AIDS como mentiu quando disse que era o criador do FAT e da vinculação do PIS/PASEP ao seguro desemprego.