terça-feira, 21 de junho de 2011

Lula ganha prêmio internacional por contribuir no combate à fome

21/06/2011 - 15h13
DA REUTERS

Deu na Folha On Line
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado nesta terça-feira vencedor do prêmio World Food Prize, concedido a personalidades que deram contribuição relevante no combate à fome no mundo, informou a fundação que concede o prêmio, sediada no Iowa, Estados Unidos.

O ex-presidente de Gana John Agyekum Kufuor também recebeu o prêmio.

Segundo comunicado da World Food Prize Foundation, Lula foi escolhido por antecipar as Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas ao garantir que 93% das crianças e 82% dos adultos façam três refeições por dia.

A fundação também destacou programas sociais do governo Lula, como Fome Zero, Bolsa Família, Mais Alimentos, e o programa de aquisição de alimentos para merenda escolar.

"Ao longo dos oito anos de sua administração, o comprometimento e a visão do presidente Lula da Silva conseguiram reduções dramáticas na fome, na pobreza extrema e na exclusão social, melhorando grandemente a vida do povo brasileiro", afirmou a fundação.

Em comunicado divulgado pelo Instituto Cidadania, fundado por Lula, o ex-presidente comemorou a escolha.

"Eu estou emocionado de saber que o Brasil foi escolhido como um país que conseguiu boas políticas na área da agricultura e combate à fome", disse Lula.

"O Brasil tem muito a mostrar na área de segurança alimentar. E nós queremos compartilhar nossa experiência com outros países, especialmente da África e os países mais pobres da América Latina", completou.

O instituto lembrou que a premiação para Lula vem em um momento em que o Brasil patrocina a candidatura de José Graziano para chefiar a FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação).

Graziano foi ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome no início do primeiro mandato de Lula, e o ex-presidente publicou artigo na edição de domingo do jornal inglês "The Guardian" em que defende o nome de Graziano para o posto.

A eleição do novo diretor-geral da FAO será feita durante o próximo congresso da entidade, que vai de 25 de junho a 2 de julho na sede da organização, em Roma.

O World Food Prize foi criado em 1986 pelo cientista norte-americano Norman Borlaug, responsável pela chamada "Revolução Verde" e vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1970.

Além de Lula, outros dois brasileiros já foram agraciados com o prêmio: o pesquisador aposentado da Embrapa Edson Lobato e o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, que receberam o prêmio em 2006 por terem contribuído para transformar o Cerrado numa região fértil para a agricultura.

A Carta dos blogueiros e alguns vídeos

Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011

Do blog Escrivinhador
Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.



A Marcha da Liberdade

Imprensa se assustou com o Encontro de blogueiros

Por Eduardo Guimarães 

Por enquanto, só a grande imprensa escrita repercutiu o II Encontro Nacional Nacional de Blogueiros progressistas. O braço televisivo da direita midiática ainda não ousa perscrutar um movimento que a grande maioria dos conservadores não entendeu.


Antes do Encontro, veículo nenhum havia noticiado que ocorreria um evento que reuniria autoridades e celebridades políticas do porte de um ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Havia uma desconfiança de que o ex-presidente talvez não comparecesse.

Lula não só apareceu, mas levou com ele autoridades e políticos importantes. A presença dessas pessoas foi o que deu um choque de realidade nessa grande imprensa que continua achando que pode esconder ou vetar alguma coisa.

A cobertura de Globo, Folha ou Estadão sobre o Encontro de Blogueiros sugere que julgam que podem manter o foco no financiamento do evento e caracterizar como ímpeto censor o questionamento da blogosfera à concentração de propriedade de meios de comunicação.

Mas o que foi que a grande imprensa não entendeu? Basicamente, o interesse de tantos atores políticos de peso pela blogosfera autoproclamada progressista.

Será que políticos como Lula ou José Dirceu, ou ministros, governadores, parlamentares e intelectuais de peso iriam a um evento como aquele por nada? Claro que não. Quando o ex-presidente disse que a Blogosfera tem conseguido se contrapor à grande mídia, falou sério.

O que tantos ainda não entenderam é que o Encontro de Blogueiros foi um evento de comunicadores, e não do público. Ora, quantos veículos vão aos eventos do Instituto Millenium, por exemplo? Seis, sete, dez empresas jornalísticas?

A força da Blogosfera está nessa teia comunicacional em que se transformou. São milhares de blogs e sites que, juntos, congregam tanto ou mais público do que o dos grandes jornais.

E a cobertura desses veículos, nesta segunda-feira, mostra que eles ainda têm medo de entrar de sola no assunto. Fizeram coberturas laterais através dos repórteres que enviaram ao Encontro de blogueiros.

Tentam caracterizar como ilegalidade alguns milhares de reais que empresas de economia mista, sindicatos, empresas privadas, pessoas físicas e até o governo do Distrito Federal doaram para que o Encontro se realizasse. Ou, então, inventam um ímpeto censor que inexiste.

Abaixo, mais dois exemplos do tom com que a imprensa ligada ao PSDB e ao DEM tratou II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

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FOLHA DE SÃO PAULO
20 de junho de 2011

Blogueiros “progressistas” pedem novo marco regulatório da mídia

DE BRASÍLIA - Uma carta aberta redigida por blogueiros que participaram de um encontro em Brasília pede novo marco regulatório dos meios de comunicação (conjunto de leis e diretrizes que regulam o funcionamento do setor) e faz ataques à mídia.
O evento, patrocinado por Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Itaipu Binacional e governo do Distrito Federal, terminou ontem, em Brasília, e contou com a presença de cerca de 400 pessoas que apoiaram o governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff.
“É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas”, diz trecho da carta.
Blogueiros pedem divulgação imediata do projeto redigido pelo ex-ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social na gestão Lula), ainda não tornado público.
A abertura contou com a participação de Lula e do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Lula criticou o papel de “falsos formadores de opinião”, e Bernardo disse que os meios de comunicação precisam saber “ouvir críticas”.
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O Estado de São Paulo
18 de junho de 2011

Dirceu convoca blogueiros contra ‘grande mídia’

‘É reserva de mercado, não querem nos dar o direito de informar’, disse o ex-ministro
Andrea Jubé Vianna – O Estado de S. Paulo

Ao participar do Segundo Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, o ex-ministro José Dirceu convocou os blogueiros a se mobilizarem e somarem forças para o embate contra os grandes veículos de comunicação. De acordo com o ex-ministro – que se considera “o grande alvo da mídia” nos últimos dez anos –, existe uma “disputa política do direito de informar” e uma disputa comercial pela verba publicitária do governo.
“É reserva de mercado, não querem nos dar o direito de informar, querem desqualificar os blogs”, afirmou Dirceu a um auditório lotado por cerca de 200 blogueiros. Dirceu defendeu a urgente regulamentação dos meios de comunicação, a concretização do programa nacional de banda larga e a aprovação do projeto de lei 116/10, que institui novas regras para o mercado de tevê por assinatura.
“É uma vergonha que isso (a regulamentação) não seja realidade. Não é de interesse de alguns grupos (de comunicação) que estão sendo contra o progresso, eles querem manter o monopólio da informação”, criticou. Ele ainda desafiou o Congresso a aprovar a nova lei. “Se o Poder Legislativo é soberano e autônomo, ele fará a reforma (dos meios de comunicação)”.
Num tom que lembrava o ex-líder estudantil que lutou contra a ditadura militar, Dirceu prometeu unir-se aos blogueiros no embate contra os grandes meios de comunicação. “Se não travarmos essa batalha, ela não será travada. É hora de dar um grande salto, partir pra mobilização. Estou disposto a travar essa luta junto com vocês”.
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A imprensa se esquiva do ponto central desse movimento de blogueiros, que é a democratização da Comunicação no Brasil – o que seja, um marco regulatório que, entre outras coisas, não permita o atual oligopólio na comunicação por rádio e tevê.

Por conta disso, a mídia corporativa tentará não divulgar o documento final do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Quer fugir da questão da propriedade cruzada. Não quer discuti-la porque sabe que não tem como defendê-la.

Como a mídia vai chamar de censura o que existe até na legislação dos Estados Unidos, da Europa e de vários países da América Latina? Só lhe resta a estratégia ridícula de tentar criminalizar o apoio financeiro ao Evento do último final de semana.

A mídia corporativa e a oposição entendem ainda menos o movimento em curso do que os partidos da base aliada do governo Dilma. Mas essa base tampouco entendeu tudo. Não há um apoio incondicional ao governismo por parte da blogosfera progressista.

Autoridades do governo federal foram duramente inquiridas pelo Encontro a que compareceram. Este blogueiro, particularmente, chegou a bater boca com o ministro Paulo Bernardo, ainda que ele tenha me pedido desculpas por se exaltar.

Apesar disso, o que fiz foi o que o ex-presidente Lula tinha pedido momentos antes, que foi aquilo com que todos nós, do Encontro de blogueiros, concordamos: que aquele público fosse mesmo para cima do ministro das Comunicações.

Cobrar políticas públicas das autoridades, é um direito. Contudo, há, sim, quem, nesse movimento de blogueiros, queira um tom mais suave em relação ao governo. E é legítimo que essas pessoas queiram. São militantes e coerentes com essa militância.

Contudo, foram vencidas em votação ao fim do evento que produzirá um documento final que deve conter um tom legitimamente assertivo em relação ao governo Dilma, pedindo políticas para democratizar a comunicação.

A pluralidade de opiniões dentro do movimento dos blogueiros progressistas, é imensa. Se tivesse que caracterizá-la por viés partidário, diria que há gente do PT, do PSOL, do PMDB, do PDT, do PSB, do PC do B, etc.

Mas também há feministas, sem-terra, donas de casa, aposentados, professores, jornalistas, estudantes, sindicalistas e, até, um representante comercial como este que escreve. Temos ideologia? Sim. Unânime? Não. E é bom que seja assim.

Os blogueiros progressistas continuarão na linha questionadora não só da direita, mas também da própria esquerda e de seus braços políticos na administração pública.

Por muito tempo, a grande mídia conservadora – que ajudou a dar um golpe militar no Brasil – era a única fonte de pressão jornalística sobre o Estado. O poder de falar com as massas dava a às famílias donas de meios de comunicação uma primazia no debate público que vai sumindo.

Isso acontecendo em boa parte da América Latina, que ainda está longe das leis contra oligopólios de comunicação que vigem em países industrializados. É um processo inexorável que caminha com o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil.

A direita midiática está perplexa, assustada e até indignada. Não entende como cidadãos comuns conseguiram erigir um movimento que vai se tornando cada vez mais estridente. Logo, a sua voz se fará ouvir em um tom que será impossível ignorar.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Saudação aos Blogueiros Progressistas

Por Daniela


Este ano, infelizmente, o Blog Mulheres de Fibra não poderá participar - presencialmente, claro - do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Mesmo assim, deixamos aqui a nossa saudação a cada uma das pessoas que ali estarão presentes, oferecendo uma enorme contribuição à consolidação da nossa Democracia.
Acabei de assistir um vídeo de uma fala do Deputado Paulo Teixeira, uma dica do blogueiro Rogério Tomaz Jr., e resolvi postá-lo por expressar muito bem o que estamos sentindo.

É isso aí, pessoal, um ótimo encontro e vamos em frente,
abraços!

quarta-feira, 15 de junho de 2011

O Código Florestal e a violência no campo

Do site da Caros Amigos

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.


Por Dom Tomás Balduíno*

No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.

A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e através de sessões apaixonadas na Câmara dos deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses.

O Código tem, de ponta a ponta, um objetivo maior inegável: ampliar o desmatamento em vista do aumento da produção. Um estudo técnico sobre as mudanças aprovadas em Brasília assinala que elas permitem o desmatamento imediato de 710 mil km², mais que o dobro do território do Estado de Goiás.

É impressionante a fúria com que este instrumento legal avança sobre as áreas de preservação dos mananciais destinadas a criar uma esponja à beira dos rios, defendendo-os das enxurradas e impedindo o seu assoreamento. A legislação anterior, embora tímida, exigia uma faixa de 30 metros de cada lado. A atual legislação a reduz para ridículos 10 metros.

A reserva legal, religiosamente mantida pelas pequenas e médias propriedades, é o que ainda hoje dá uma visível cobertura de vegetação nativa em nossos diversos biomas, em razão do grande número de médios e pequenos estabelecimentos. Isso também desaparece. Aliás, o Código não cuida da agricultura familiar que é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

O Código se ajusta muito mais às áreas desmatadas a perder de vista e destinadas a gigantescas monoculturas. A grande expectativa com relação a esse Código é que se consolidasse a proposta já transformada em lei, de recuperação das áreas devastadas. Para nossa decepção, deixa-as como estão. Nós, do Centro Oeste, estávamos sonhando com a recuperação das áreas de preservação permanente do rio Araguaia, nosso Pantanal, sobretudo das suas nascentes, desmatadas em 44,5%. O sonho virou pesadelo. Com efeito, a nova Lei deixa tudo como está.

Até hoje, a grande queixa com relação aos desmatamentos no Cerrado e na Amazônia se prendia à falta de fiscalização. Entretanto, é justo reconhecer que muito esforço se fez buscando garantir a lei. Por exemplo, a varredura das áreas via satélite. Infelizmente, tornou-se uma prática nefasta na Amazônia os proprietários aguardarem dias nublados para procederem à queima das árvores. Ao se abrir o céu, o desmatamento já é fato consumado.

Em um dos Fóruns do Cerrado foram ouvidos depoimentos de camponeses denunciando outro tipo de crime: o desmatamento rápido à noite de importantes áreas de Cerrado com o uso de máquinas possantes, sem o risco de fiscalização.

Agora, com a flexibilização do novo Código, não há mais necessidade de fiscalização. Mais ainda, alguns proprietários, sabendo com antecedência das permissividades e anistias a serem introduzidas por este código nas áreas devastadas ilegalmente, partiram logo para a criação de fatos consumados derrubando a cobertura verde. O título do brilhante artigo de Washignton Novais em “O Popular”, de 02 de junho, na página 7, é o seguinte: “Código de florestas ou sem?”. A nova lei foi apelidada também de “Código da desertificação”.

País do latifúndio

O que estaria por trás de tanta devastação e de tanta lenha acumulada? É o seguinte: apesar da apregoada excelência dos avanços técnicos e econômicos do agronegócio brasileiro, os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), referentes ao ano de 2009, em relação à produção por hectare, puseram a nu o fato, por exemplo, de que o Brasil está na sofrível 37ª posição na produção de arroz, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália e Ruanda.

No milho, ocupamos a 64ª posição. No trigo, um vexame, na 72ª posição. Na soja, o badalado carro-chefe do agronegócio brasileiro um modesto 9º lugar, atrás do Egito, da Turquia e da Guatemala. Com relação ao boi, motivo de tanta soberba, de ostentação, de riqueza nas festas agro-pecuárias, ocupamos a humilde 48ª posição, atrás do Chile, do Uruguai e do Paraguai. (Confiram mais dados no substancioso artigo de Gerson Teixeira, Brasília, 19.05.11, “As Mudanças no Código Florestal: Alternativa para a ineficiência produtivista do agronegócio”).

A produção agropecuária sofre pelos altos gastos devido ao viciado uso do fertilizante e do agrotóxico. Os dados da FAO atestam que, a partir de 2007, nos transformamos no principal país importador de agrotóxico do mundo. Como essa tecnologia, em geral, tem se revelado ainda ineficaz na sonhada superprodução, pensou-se logo na liberação de áreas cada vez maiores de terras destinadas à produção. Se não vencemos em tecnologia, somos imbatíveis no latifúndio. E, para a tranqüilidade deste avanço predatório sobre o que resta de cobertura verde, buscou-se um instrumento garantido: justamente esse tal Código Florestal.

Apesar da complexidade deste tema, de pesadas conseqüências para o futuro da nossa terra, da nossa biodiversidade, dos recursos hídricos, da vida sustentável do solo, causou muita estranheza o fato destes legisladores não terem convidado em momento algum a nossa SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) a ABC, (Academia Brasileira de Ciências) o FBM (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) para os debates. Pois bem, aí está o desastroso resultado: saiu um código elaborado por ruralistas a serviço de seus colegas ruralistas. Restou-nos, como disse Paulo Afonso Lemos, “um código que não é claro, não é preciso, não é seguro”.

Mortes no campo

Em dezembro de 1988 caiu Chico Mendes, tal como uma pujante seringueira cortada pela raiz. No início de 2005, caiu a irmã Dorothy Stang, atirada pelas costas com a sua Bíblia na mão, sua pomba mensageira da Paz. Na manhã do dia 24 de maio deste ano, derrubaram o casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, cuja orelha foi cortada pelos pistoleiros como prova do serviço feito. Logo em seguida, foi assassinado Eremilton Pereira, na mesma área. Supõe-se que tenha sido queima de arquivo por estar presente na hora do primeiro crime. Foi morto também Adelino Ramos, em Rondônia, um sobrevivente de Corumbiara.

Há uma lógica perversa por trás destas e de outras mortes, desde a morte de Zumbi dos Palmares e de Antônio Conselheiro de Canudos, até a morte de José Cláudio da Silva, de Nova Ipixuna. Esta lógica consiste na eliminação seletiva de lideranças vistas como obstáculo aos grandes projetos do agronegócio. A senadora Kátia Abreu, arvorando-se em advogada dos criminosos, declarou no mesmo dia 24 que estas mortes se devem à invasão de terras. A senadora ou é desinformada ou foi leviana na sua fala. Ao contrário, eles são legítimos assentados do Incra. Mais ainda, são dois heróicos pioneiros da criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira, em 1997.

Fazendo coro conivente com a parlamentar ruralista, alguns deputados vaiaram o deputado José Sarney Filho quando este leu no plenário da Câmara a chocante notícia das mortes destes camponeses. A nota da Comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, faz justiça aos assassinados, fornecendo-nos uma preciosidade, a saber, a declaração de José Cláudio, em um plenário de 400 pessoas reunidas para estudarem a qualidade de vida do planeta:

“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também que vivem nos centros urbanos”.

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras pelo poder privado e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra! 13.815 famílias são despejadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo por meio de suas polícias! 422 pessoas são presas por lutar pela terra! 765 conflitos acontecem diretamente relacionados à luta pela terra! 92.290 famílias são envolvidas em conflitos por terra!

Carlos Walter Porto Gonçalves, professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao analisar anualmente os Cadernos de Conflitos no Campo da CPT, introduziu a preocupação com a geografia dos conflitos. Comparando e ponderando o número de conflitos com o número de habitantes na zona rural de cada estado, trouxe à tona a importante constatação de que o aumento da violência acontece em função do desenvolvimento do agronegócio.

A violência não acontece, pois, só nas áreas do atraso, acontece, sobretudo, nos centros mais progressistas do país. “A violência”, diz ele, “é mais intensa nos estados onde a dinâmica sociogeográfica está fortemente marcada pela influência da expansão dos modernos latifúndios (autodenominados agronegócio). É no Centro oeste e no Norte que as últimas fronteiras agrícolas são conquistadas às custas do sofrimento e do sangue dos trabalhadores e dos que os apóiam” ( Caderno da CPT, 2005, pág. 185).

Diz ele: “O agronegócio necessita permanentemente incorporar novas terras e para isso lança mão de todos os mecanismos de que dispõe: os de mercado, os políticos e a violência”. A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade, fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

A CPT tem a famosa tabela dos assassinatos e julgamentos de 1985 a 2011:

Assassinatos: 1580.
Casos julgados: 91
Executores condenados: 73
Executores absolvidos: 51
Mandantes absolvidos: 7
Mandantes condenados: 21
Mandantes hoje presos: 1

Conclusão: de 1580 assassinados, só um mandante condenado se encontra na prisão! Essa é a medida da impunidade!

Encerrando esta análise da dupla violência do agronegócio, consubstanciada na violência contra a terra e na violência contra a pessoa humana, não posso deixar de destacar a contrapartida deste modelo, a saber, a nova busca do “cuidado” como lição que nos é dada pelos povos tradicionais. As comunidades indígenas vivem isto como algo que está profundamente entranhado na alma, leva-as a se entrosarem harmoniosamente com a Mãe Terra, a se entrosarem pessoas com pessoas, com a memória dos antepassados e com o próprio Deus.

A Terra, como se diz, está doente e ameaçada. Hoje, felizmente, vai se desenvolvendo a cultura ecológica que consiste no cuidado não só com o ser humano, mas com o planeta inteiro. O planeta não cuidado, como ensina Leonardo Boff, pode entrar num processo de enfermidade, diminuir a biosfera com conseqüências de que milhares vão desaparecer, não excluída a própria espécie humana.

Uma outra luz nos vem destes povos e de suas culturas. É o “bem viver”. É uma vida voltada para os valores humanos e espirituais e não presa às coisas, às riquezas, ao consumismo.

Na minha juventude, tive a chance de conviver com um grupo indígena, bem primitivo, no coração da Amazônia. Fiquei encantado ao descobrir, entre outras jóias, que, na língua deles, não existe o verbo TER. Um povo que vive feliz e que, no entanto, não acumula. Gente que faz do necessário o suficiente. A melhor prova desta felicidade está na constatação da alegria espontânea das crianças. Elas são o melhor espelho do povo.

*Dom Tomás Balduíno é assessor da Comissão Pastoral da Terra, teólogo e bispo dominicano.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Conferência Estadual - Reforma Política Já: o Mulheres de Fibra foi participar.

Por Daniela

Acabei de voltar da Assembléia Legislativa de SP onde aconteceu a Conferência Estadual da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular.


A Frente, que já conta com a adesão de 182 deputados, 36 senadores e diversas associações da sociedade civil, é coordenada pela Deputada Federal Luiza Erundina e pelo Senador Rodrigo Rollemberg. Estabeleceu-se uma agenda para realizar encontros estaduais e ouvir os anseios e expectativas da sociedade civil organizada. Após duas tentativas frustradas de aprovação de reforma política no Congresso, a iniciativa deve ser comemorada e quem sabe assim, com a participação popular, os relatórios cheguem a um formato que será finalmente aprovado.

Todas as contribuições foram importantes, mas vamos ressaltar apenas algumas das que apoiamos, a maioria delas também foi mencionada como proposta da Frente Parlamentar Mista:
  • Não reduzir à reforma política - e seu debate - às questões eleitorais
  • Lutar pelo sistema proporcional com paridade de gênero
  • Financiamento público de campanha com fim do fundo partidário
  • Fidelidade partidária
  • Maior enfoque e criação de ferramentas e estratégias para promover uma democracia mais particiativa
  • Possibilitar maior exercício da soberania popular: plebiscitos e referendos para as questões de amplo interesse nacional e estratégico
Também destacamos a participação do representante do Movimento Negro Brasileiro (que pedimos perdão por não conseguir registrar seu nome) que estava coberto de razão ao lembrar que os 50, 7% da população brasileira, que são os afrodescendentes (IBGE, 2010), não estão devidamente representados no Congresso, assim como acontece com as mulheres, e que isso "não é apenas uma vergonha nacional, é uma vergonha perante o mundo. É urgente incluir a questão etnorracial no debate pela Reforma Política".


Também chamamos atenção, conforme frisado por Erundina e Ivan Valente, que a Fidelidade Partidária é um dos caminhos para o fortalecimento dos partidos no Brasil e que ela não deve apenas se dar do parlamentar para o partido, mas ser uma via de mão dupla: os partidos também têm de manter a coerência com seus programas para que seus políticos não sejam obrigados a apoiar alguma iniciativa que, a princípio, estaria fora do escopo e conteúdo programático do partido.

Outra proposta interessante levada por Ivan Valente foi, não apenas o financiamento público exclusivo, como também a criminalização - com pena de prisão - de doadores e receptores de investimento privado em eleições.

Lembramos, ainda, enquanto blogueiras e participantes do debate eleitoral, que uma das nossas maiores dificuldades era conversar sobre "democracia" com pessoas instruídas e esclarecidas. Uma das colocações que eu mais ouvia era: "democracia num país em que o voto é obrigatório? Você está de brincadeira comigo?". Realmente, o que eu podia dizer? Fazia meu melhor: "olha, muitas pessoas morreram e foram torturadas para que eu tenha agora o direito de votar, então eu me sinto no dever de votar sim, mas claro, o panorama ideal é que o voto seja um direito e não um dever."

Sendo assim, uma das bandeiras deste blog para a reforma política - e que não foi discutida nesta conferência - é o Fim do Voto Obrigatório no Brasil.

Como blogueiras progressistas acreditamos que seja preciso ampliar mais e mais a participação cidadã. Em primeiro lugar porque as pessoas não se sentem mais representadas nem pelos políticos/partidos, nem pela mídia e pela imprensa. Estas instituições, que deveriam ser os espaços do debate público por excelência estão por demais corrompidas para representarem de fato os interesses da população. Não é à toa que a cada dia mais e mais pessoas vão às ruas - e à esfera pública virtual - mostrar o que pensam, o que querem e o que não querem mais. E nós temos mesmo que fazer pressão para que esta reforma não se torne mais um instrumento de políticos lutando em causa própria e dos interesses econômicos que estão representando, com todo o apoio e "patrocínio" da velha mídia. Nós não podemos nos dar ao luxo de gastar mais de 7 bilhões para manter um congresso funcionando, pelo menos não da maneira como ele está funcionando agora.

Vamos participar, caro leitor. Vamos entrar neste debate público e fazer barulho. Vamos apoiar a Deputada Luiza Erundina, que nos dá provas sucessivas de que é possível votar em candidatos íntegros e realmente comprometidos com objetivos democráticos e nobres. Aproveito para registrar meu agradecimento e orgulho: estou sendo muito bem representada pela mulher de fibra em quem escolhi votar. Nem por isso vou deixar tudo em suas mãos, ao contrário, preciso ajudar a construir a base necessária para que ela tenha mais forças, possa lutar e ser bem sucedida em seu papel. Caro cidadão, nunca se esqueça de que a nossa participação não termina nas urnas.

Vamos em frente, ainda há muito o que se discutir, e que este processo possa acontecer de forma pacífica, que cada vez mais nossas instituições sejam sólidas e proporcionem condições para o fortalecimento da nossa democracia.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Mais uma Mulher de Fibra na Casa Civil.

É com prazer, orgulho e satisfação que postamos o primeiro pronunciamento de Gleisi Hoffmann, mais uma mulher de fibra que agora assume a Casa Civil.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Os ventos mudaram, mas nós não mudamos

Por Zé Dirceu
Dica do Blog de Marcelo Souza

O cenário político do país agora é outro. Tanto a mídia, quanto a oposição mudaram. Agora, dizem que a presidenta, Dilma Rousseff, não é mais independente de Lula e do PT, imagem que foi cultivada durante os primeiros cinco meses do ano.


A interpretação da ordem do dia é de que Lula e o PT interferem no Governo, por mais absurda que seja, já que Dilma foi eleita pelo PT e Lula foi seu principal apoiador.

O balanço da gestão, tão promissor há duas semanas, passou a ser ruim. Uma votação que não tem viés partidário ou de Governo, a do Código Florestal, polêmica por definição, transformou-se em grande prova da fragilidade do Governo Dilma.

O PMDB, que antes era atacado e rejeitado como aliado pela mídia e pela oposição, agora é instado a se rebelar, romper com o Planalto ou ocupar seu lugar. A pergunta é: qual é esse lugar? Nas páginas dos jornais, é o de governar no lugar da presidenta e do PT.

Também no campo econômico, antes, tudo era uma maravilha, a presidenta era elogiada pela disposição em fazer um ajuste fiscal, ainda que se lançassem dúvidas quanto à capacidade de atingir o objetivo de economizar R$117,9 bilhões em 2011.

Os resultados apareceram: queda da inflação, superávit de 4,5% no ano (49% da meta prevista de ajuste em apenas quatro meses!), crescimento mantido acima de 4%, perspectiva de criação de mais de 2,5 milhões de empregos, manutenção de programas sociais e criação de novos programas, como a Rede Cegonha, o Pronatec, e intensificação da luta contra a pobreza.

Mas, de repente, num piscar de olhos, tudo fica errado.

Problemas normais na construção de uma grande hidroelétrica como Belo Monte transformam-se, junto com a votação do Código Florestal, em sinal de crise.

A gritaria também tem se dado a respeito do kit anti-homofobia e um livro do MEC, que reconhece o modo de falar popular, mas que recebeu enxurrada de críticas em sua maioria de pessoas que não leram o livro por inteiro.

Em todos esses casos, o Governo Dilma tomou decisões corretas, assim como nas diretrizes propostas ao Código Florestal. A mídia esperava que o governo retrocedesse em tudo e insistiu no cenário de crise. Mas que crise é essa?

Governar com uma coalizão ampla como a nossa, a maior já costurada na história do país; consolidar a aliança estratégica com o PMDB; fazer as reformas política e tributária; manter a economia em crescimento.

Definitivamente, não são tarefas fáceis e nem as faremos sem tensões, vitórias e derrotas, avanços e recuos. Esse é o jogo normal e previsto da política.

Mas, se analisarmos cada caso, veremos que seguimos no caminho certo.

A política do Banco Central mudou, bem como a política cambial, porque o cenário internacional já não é o mesmo. Fizemos o certo ao não aceitarmos a anistia e a legislação estadual no caso do Código Florestal. Mantivemos o crescimento sem descuidar da inflação e das contas públicas.

Está claro que acabou a lua de mel. E fica a certeza: a mídia e a oposição não mudaram.
Sua natureza e seu DNA continuam os mesmos. Nós, tampouco, mudamos. Estamos na rota certa.
A presidenta, Dilma Rousseff, tomou em suas mãos as rédeas das obras da Copa do Mundo-2014 e determinou a concessão dos aeroportos. Abriu corretamente um dialogo direto com o PMDB na pessoa de seu vice, Michel Temer, e seguramente vai superar os problemas normais da relação entre dois grandes partidos.
Além disso, a chefe do Governo vai reorganizar a relação política com o Congresso Nacional e com os partidos aliados, retomando a nossa agenda e não a da oposição.
Na pauta estão o combate à pobreza, a reforma tributária, a política industrial, melhoras no SUS (Sistema Único de Saúde) e manutenção do crescimento com redução da pobreza.

Sem se abalar com a gritaria da mídia e da oposição, que estão em seu papel. A nós, resta cumprir o nosso papel, que é o de governar, e bem.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Carta dos Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro

Carta dos Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro

Somos jovens, somos não tão jovens. Somos homens e mulheres, meninas e meninos. Temos todas as cores, todas as religiões, diferentes crenças ideológicas, mas apenas um compromisso: liberdade com justiça social. Somos centenas e não baixamos a cabeça para ninguém. Somos os blogueiros progressistas do estado do Rio de Janeiro.


No atual estágio da luta de classes, a blogosfera é uma trincheira fundamental na defesa dos trabalhadores contra a selvageria e crueldade do capitalismo. Nossos blogs tornaram-se ferramentas de grande utilidade nas batalhas cotidianas contra as mentiras contadas e recontadas diariamente pela velha mídia golpista. Milhares de blogs nascem a cada dia, como flores anunciando a primavera. A cada embuste desferido pelos tradicionais meios de comunicação, ganha força o ativismo nas redes sociais, temperado no fogo da luta!

Como na bela canção de Chico Science, percebemos que “nos organizando podemos desorganizar”. Seguiremos nessa toada enquanto a ditadura da mídia prosseguir obstruindo um debate político mais livre. Depois disso, outras frentes de batalha virão, porque a luta pela justiça social é eterna.

Nos dias 6 a 8 de maio deste ano, realizamos o I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro. Com a presença de mais de 200 blogueiros de todo o estado (e vários de outras regiões do país) trocamos experiências, acumulamos debate, confraternizamo-nos alegremente, manifestamo-nos corajosamente em frente à sede da Rádio CBN - a rádio que troca a notícia –, e aprovamos a criação da Associação de Blogueiros do Estado do Rio de Janeiro (ABERJ).

Se você é blogueiro ou simpatizante da blogosfera e se indigna com a opressão midiática, então você é nosso companheiro.

Blogueiros Progressistas de todo o mundo, uni-vos!

Entre as propostas aprovadas na assembleia final do I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro estão:

- Apoio a PEC da Banda Larga;
- Defesa da neutralidade da rede;
- Luta pela aprovação do Conselho Estadual de Comunicação;
- Criação do Marco regulatório da comunicação;
- Pela simplificação da regularização das rádios comunitárias;
- Criação da "Associação dos Blogueiros do estado do Rio de Janeiro - ABERJ";
- Criação de uma linha de publicidade pública para blogs;
- Defender a simplificação dos processos de legalização de rádios comunitários;
- Moção de solidariedade ao blogueiro Esmael Morais, do Paraná, perseguido pelo governo daquele estado;
- Moção de solidariedade ao blogueiro carioca Ricardo Gama, que sofreu um hediondo atentado, no Rio de Janeiro, provavelmente em virtude de suas denúncias políticas.