Conferência Estadual - Reforma Política Já: o Mulheres de Fibra foi participar.

Por Daniela

Acabei de voltar da Assembléia Legislativa de SP onde aconteceu a Conferência Estadual da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular.

A Frente, que já conta com a adesão de 182 deputados, 36 senadores e diversas associações da sociedade civil, é coordenada pela Deputada Federal Luiza Erundina e pelo Senador Rodrigo Rollemberg. Estabeleceu-se uma agenda para realizar encontros estaduais e ouvir os anseios e expectativas da sociedade civil organizada. Após duas tentativas frustradas de aprovação de reforma política no Congresso, a iniciativa deve ser comemorada e quem sabe assim, com a participação popular, os relatórios cheguem a um formato que será finalmente aprovado.

Todas as contribuições foram importantes, mas vamos ressaltar apenas algumas das que apoiamos, a maioria delas também foi mencionada como proposta da Frente Parlamentar Mista:

• Não reduzir à reforma política - e seu debate - às questões eleitorais
• Lutar pelo sistema proporcional com paridade de gênero
• Financiamento público de campanha com fim do fundo partidário
• Fidelidade partidária
• Maior enfoque e criação de ferramentas e estratégias para promover uma democracia mais particiativa
• Possibilitar maior exercício da soberania popular: plebiscitos e referendos para as questões de amplo interesse nacional e estratégico

Também destacamos a participação do representante do Movimento Negro Brasileiro (que pedimos perdão por não conseguir registrar seu nome) que estava coberto de razão ao lembrar que os 50, 7% da população brasileira, que são os afrodescendentes (IBGE, 2010), não estão devidamente representados no Congresso, assim como acontece com as mulheres, e que isso "não é apenas uma vergonha nacional, é uma vergonha perante o mundo. É urgente incluir a questão etnorracial no debate pela Reforma Política".


Também chamamos atenção, conforme frisado por Erundina e Ivan Valente, que a Fidelidade Partidária é um dos caminhos para o fortalecimento dos partidos no Brasil e que ela não deve apenas se dar do parlamentar para o partido, mas ser uma via de mão dupla: os partidos também têm de manter a coerência com seus programas para que seus políticos não sejam obrigados a apoiar alguma iniciativa que, a princípio, estaria fora do escopo e conteúdo programático do partido.

Outra proposta interessante levada por Ivan Valente foi, não apenas o financiamento público exclusivo, como também a criminalização - com pena de prisão - de doadores e receptores de investimento privado em eleições.

Lembramos, ainda, enquanto blogueiras e participantes do debate eleitoral, que uma das nossas maiores dificuldades era conversar sobre "democracia" com pessoas instruídas e esclarecidas. Uma das colocações que eu mais ouvia era: "democracia num país em que o voto é obrigatório? Você está de brincadeira comigo?". Realmente, o que eu podia dizer? Fazia meu melhor: "olha, muitas pessoas morreram e foram torturadas para que eu tenha agora o direito de votar, então eu me sinto no dever de votar sim, mas claro, o panorama ideal é que o voto seja um direito e não um dever."

Sendo assim, uma das bandeiras deste blog para a reforma política - e que não foi discutida nesta conferência - é o Fim do Voto Obrigatório no Brasil.

Como blogueiras progressistas acreditamos que seja preciso ampliar mais e mais a participação cidadã. Em primeiro lugar porque as pessoas não se sentem mais representadas nem pelos políticos/partidos, nem pela mídia e pela imprensa. Estas instituições, que deveriam ser os espaços do debate público por excelência estão por demais corrompidas para representarem de fato os interesses da população. Não é à toa que a cada dia mais e mais pessoas vão às ruas - e à esfera pública virtual - mostrar o que pensam, o que querem e o que não querem mais. E nós temos mesmo que fazer pressão para que esta reforma não se torne mais um instrumento de políticos lutando em causa própria e dos interesses econômicos que estão representando, com todo o apoio e "patrocínio" da velha mídia. Nós não podemos nos dar ao luxo de gastar mais de 7 bilhões para manter um congresso funcionando, pelo menos não da maneira como ele está funcionando agora.

Vamos participar, caro leitor. Vamos entrar neste debate público e fazer barulho. Vamos apoiar a Deputada Luiza Erundina, que nos dá provas sucessivas de que é possível votar em candidatos íntegros e realmente comprometidos com objetivos democráticos e nobres. Aproveito para registrar meu agradecimento e orgulho: estou sendo muito bem representada pela mulher de fibra em quem escolhi votar. Nem por isso vou deixar tudo em suas mãos, ao contrário, preciso ajudar a construir a base necessária para que ela tenha mais forças, possa lutar e ser bem sucedida em seu papel. Caro cidadão, nunca se esqueça de que a nossa participação não termina nas urnas.

Vamos em frente, ainda há muito o que se discutir, e que este processo possa acontecer de forma pacífica, que cada vez mais nossas instituições sejam sólidas e proporcionem condições para o fortalecimento da nossa democracia.